Política de Privacidade

1 Quem somos

A Pragtech Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.590.538/0001-54, com sede na Rua Capitão Salomão, 845 — Campos Elísios, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.080-210, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e de nossas comunicações.

Levamos sua privacidade a sério. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2 Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal).
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, endereço residencial ou comercial.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, origem do acesso (via cookies e ferramentas de análise).
• Dados de comunicação: mensagens enviadas via WhatsApp, e-mail ou formulários de contato.
• Dados de serviço: informações sobre o imóvel ou estabelecimento para fins de orçamento e execução dos serviços.

3 Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações de orçamento e agendamentos de serviço;
• Executar e gerenciar os serviços contratados;
• Emitir notas fiscais e documentos fiscais exigidos por lei;
• Enviar confirmações, lembretes e atualizações sobre seus serviços;
• Melhorar nosso site e serviços com base em dados de navegação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações de marketing (apenas com seu consentimento).

4 Base legal para o tratamento

O tratamento de seus dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): quando os dados são necessários para prestar o serviço solicitado.
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing ou coleta de dados não essenciais.
• Obrigação legal (Art. 7º, II): para cumprimento de exigências fiscais, trabalhistas e regulatórias.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e segurança das informações.

5 Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: fornecedores de tecnologia, sistemas de agendamento ou emissão de notas fiscais que atuam em nosso nome, sob obrigação de confidencialidade;
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Proteção de direitos: quando necessário para defender nossos direitos ou os direitos de terceiros.

6 Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são classificados em:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (não podem ser desativados);
• Analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site (ex.: Google Analytics);
• Marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes (apenas com consentimento).

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies a qualquer momento. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

7 Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a funcionários autorizados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Comunicação criptografada via HTTPS;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Backups regulares e monitoramento de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, você será notificado nos prazos previstos pela LGPD.

8 Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Informação: conhecer as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

9 Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os seguintes critérios:

• Dados de clientes ativos: durante toda a relação contratual;
• Dados fiscais e contábeis: pelo prazo legal exigido (mínimo 5 anos);
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento;
• Dados de navegação: conforme configuração das ferramentas de análise.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10 Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para eliminar essas informações imediatamente.

11 Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização.

Recomendamos que você revise esta Política regularmente. O uso continuado de nossos serviços após as alterações implica na aceitação da versão atualizada.

12 Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados à privacidade de dados, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO):